Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 023/2017

Em Decretos 2017 166 downloads

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO DE VALORES AO ERÁRIO EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO EM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 021/2017

Em Decretos 2017 168 downloads

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 022/2017

Em Decretos 2017 183 downloads

DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 926 2001 - REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA PREFEITURA DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 020/2017

Em Decretos 2017 168 downloads

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 , SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 019/2017

Em Decretos 2017 170 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO BOA VISTA , SITUADO NA ZONA RURAL DE SIMONESIAMG, VISANDO AMPLIAÇÃO DE

pdf Decreto Nº 017/2017

Em Decretos 2017 169 downloads

HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 018/2017

Em Decretos 2017 172 downloads

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA FEIRA

pdf Decreto Nº 016/2017

Em Decretos 2017 167 downloads

APROVA NOVA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 015/2017

Em Decretos 2017 162 downloads

RECADASTRAMENTO ANUAL DE DELEGATÁRIOS, MOTORISTAS, AUXILIARES E VEICULO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, TAXI E PAGAMENTO DE TAXAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 00

pdf Decreto Nº 014/2017

Em Decretos 2017 180 downloads

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 013/2017

Em Decretos 2017 170 downloads

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO (A) SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 012/2017

Em Decretos 2017 171 downloads

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.308 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Decreto Nº 011/2017

Em Decretos 2017 181 downloads

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 009/2017

Em Decretos 2017 206 downloads

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SIMONÉSIA.

pdf Decreto Nº 008/2017

Em Decretos 2017 190 downloads

APROVA A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 007/2017

Em Decretos 2017 171 downloads

DECLARA NULIDADE DO ATO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 01 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 005/2017

Em Decretos 2017 166 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 003/2017

Em Decretos 2017 171 downloads

ATUALIZA UFSIM - UNIDADE FISCAL DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2017

Em Decretos 2017 171 downloads

PRORROGA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.