Legislação

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pdf Decreto Nº 043/2018

Em Decretos 2018 185 downloads

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018

pdf Decreto Nº 041/2018

Em Decretos 2018 197 downloads

REGULAMENTA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1308-2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 039/2018

Em Decretos 2018 187 downloads

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018

pdf Decreto Nº 040/2018

Em Decretos 2018 169 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO FINANCEIRA E DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE O CENÁRIO DE GRANDE QUEDA DE ARRE

pdf Decreto Nº 038/2018

Em Decretos 2018 184 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTRACHEQUE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 037/2018

Em Decretos 2018 176 downloads

REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 035/2018

Em Decretos 2018 172 downloads

INSTITUI VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

pdf Decreto Nº 036/2018

Em Decretos 2018 168 downloads

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 033/2018

Em Decretos 2018 192 downloads

REGULAMENTA SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 034/2018

Em Decretos 2018 189 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE IMÓVEL DENOMINADO SANTO APOLINÁRIO, SITUADO NO DISTRITO DE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, VISANDO Á C

pdf Decreto Nº 031/2018

Em Decretos 2018 168 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ANTE O CENÁRIO DE GRANDE QUEDA DE REPASSE DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

pdf Decreto Nº 032/2018

Em Decretos 2018 178 downloads

REGULAMENTA A AÇÃO FISCALIZADORA AS MEDIDAS DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AS INFRAÇÕES E PENALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2005 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUT

pdf Decreto Nº 027/2018

Em Decretos 2018 169 downloads

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI FEDERAL 8429-92

pdf Decreto Nº 030/2018

Em Decretos 2018 172 downloads

CONSTITUI E DESÍGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 026/2018

Em Decretos 2018 226 downloads

APROVA A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 024/2018

Em Decretos 2018 171 downloads

CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 025/2018

Em Decretos 2018 190 downloads

ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

pdf Decreto Nº 023/2018

Em Decretos 2018 181 downloads

APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA

pdf Decreto Nº 022/2018

Em Decretos 2018 164 downloads

APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA