Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ-ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

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DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOM SUCESSO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIAMG

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

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DISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA , FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ROTATED

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

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ESTABELECE LARGURA MININA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE SIMONÉSIA , NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2019

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CONCEDE PAGAMENTO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

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DISPÕE SOBER A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2019

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2019

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS