Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

146 downloads

Baixar (pdf, 798 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

137 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

155 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ-ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOM SUCESSO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIAMG

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

145 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 13.44 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

148 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
DISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA , FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ROTATED

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

149 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
ESTABELECE LARGURA MININA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

156 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE SIMONÉSIA , NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
CONCEDE PAGAMENTO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

154 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
DISPÕE SOBER A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis