Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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pdf Lei Ordinária Nº 1128/2009

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AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENCOES CONTRIBUIÇOES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTEM...

pdf Lei Ordinária Nº 1127/2009

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ATUALIZA E CORRIGE A LEI MUNICIPAL N°776-1995 DE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1126/2009

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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010 A 2013

pdf Lei Ordinária Nº 1125/2009

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO...

pdf Lei Ordinária Nº 1124/2009

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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CONTRATAR COM O BANCO...

pdf Lei Ordinária Nº 1123/2009

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INSTITUI O PORGRAMA MUNICIPLA DE TURISMO DE SIMONESIA..

pdf Lei Ordinária Nº 1122/2009

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AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS...

pdf Lei Ordinária Nº 1121/2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.114 DE 13 DE JULHO DE 2009...

pdf Lei Ordinária Nº 1120/2009

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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA SUPLEMENTAÇAO E ABERTURADE CREDITO...

pdf Lei Ordinária Nº 1119/2009

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DISPOE AUTRORIZAÇAO PARA AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL E DA ...

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2009

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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA..

pdf Lei Ordinária Nº 1117/2009

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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2009

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DISPOE AUTORIZAÇAO PARA AQISIÇAO DE BEM IMOVEL...

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2009

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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL...

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2009

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010...

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ....

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO...

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2009

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DISCIPLINA O PLANTIO O REPLANTIO A PODA A SUPRESSAO...

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2009

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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CONTRATAR...

pdf Lei Ordinária Nº 1109/2009

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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CONTRATAR...