Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 944/2001

310 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 943/2001

318 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES,AUXILIOS FINA

pdf Lei Ordinária Nº 942/2001

275 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)
ESTATUI DIRETRIZES,OBJETIVOS E METAS DA ADMINIST

pdf Lei Ordinária Nº 941/2001

309 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMEN

pdf Lei Ordinária Nº 940/2001

278 downloads

Baixar (pdf, 947 KB)
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COM

pdf Lei Ordinária Nº 939/2001

273 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N°0864 DE 18-12

pdf Lei Ordinária Nº 938/2001

290 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR

pdf Lei Ordinária Nº 937/2001

302 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°902, DE 01-09-2000

pdf Lei Ordinária Nº 936/2001

300 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

pdf Lei Ordinária Nº 934/2001

267 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CELEBRAR CON

pdf Lei Ordinária Nº 933/2001

294 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR

pdf Lei Ordinária Nº 932/2001

294 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)
FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR

pdf Lei Ordinária Nº 931/2001

285 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
CRIA NORMAS PARA DENOMINAÇAO DE RUAS,AVENIDAS,PR

pdf Lei Ordinária Nº 930/2001

277 downloads

Baixar (pdf, 5.29 MB)
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA

pdf Lei Ordinária Nº 929/2001

303 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°775-95 DE

pdf Lei Ordinária Nº 928/2001

286 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
ALTERA A LEI N°820-97 DE 13 DE MAIO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 927/2001

303 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA

pdf Lei Ordinária Nº 926/2001

280 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES E

pdf Lei Ordinária Nº 925/2001

303 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis