Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1998

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 867/1998

222 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 866/1998

226 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLANTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 865/1998

218 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 864/1998

244 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999-2001.

pdf Lei Ordinária Nº 863/1998

228 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E FACILITADORES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCAP QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 862/1998

223 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA .

pdf Lei Ordinária Nº 860/1998

233 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 855/1998

224 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 854/1998

227 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 853/1998

231 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 852/1998

222 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 851/1998

248 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 849/1998

226 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 848/1998

233 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO DE BIOQUÍMICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 847/1998

222 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA FINS DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

pdf Lei Ordinária Nº 846/1998

238 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
ALTERA A LEI 820-97 DE 08-07-1997.

pdf Lei Ordinária Nº 845/1998

231 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 844/1998

227 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 843/1998

224 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis