Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

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CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 1999

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

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ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE LEI

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

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DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

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CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 810/1996

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE SIMONESIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 809/1996

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INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA PDV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 808/1996

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ALTERA A LEI QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG DE SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 807/1996

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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS

pdf Lei Ordinária Nº 806/1996

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DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 805/1996

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CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 804/1996

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CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 803/1996

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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARIA DONARIA DE JESUS A ATUAL RUA DA CIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 801/1996

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 799/1996

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO NA RUA MARIA DA TERRA COSTA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 798/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL CESAR LEITE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 796/1996

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CRIA CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 795/1996

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O FNS FUNDAÇAO NACIIONAL DE SAUDE

pdf Lei Ordinária Nº 793/1996

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.99, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG