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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

315 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

310 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

314 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

329 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

318 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

309 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

302 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

306 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTRATAR PESSOAL DOCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

309 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

316 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

316 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

314 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

314 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS AO SUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

335 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714/1993

321 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR MAIS UM MÉDICO.

pdf Lei Ordinária Nº 713/1993

310 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 711/1993

317 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DO IPTU COM DESCONTO OU PARCELAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 709/1993

308 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 708/1993

313 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 701/1993

333 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

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Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

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