Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

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AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

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MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

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ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTRATAR PESSOAL DOCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

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CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

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ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS AO SUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

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CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714/1993

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR MAIS UM MÉDICO.

pdf Lei Ordinária Nº 713/1993

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CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 711/1993

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AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DO IPTU COM DESCONTO OU PARCELAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 709/1993

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AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 708/1993

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 701/1993

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ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.