Leis Ordinárias 1989 - Prefeitura de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 663/1989

176 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RODOVIA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 662/1989

169 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)

CRIA O CEMITÉRIO EM COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 661/1989

176 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

FIXA OS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660/1989

181 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

CRIA EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659/1989

174 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 658/1989

183 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)

QUE AUTORIZA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657/1989

184 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 656/1989

177 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)

CONCEDE AUMENTOS EM SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

184 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

178 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

175 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)

INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

175 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

173 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)

CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

193 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)

AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

194 downloads

Baixar (pdf, 8.18 MB)

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER-VIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

190 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

182 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

204 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)

DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

179 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

pdf Lei Ordinária Nº 643/1989