Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1959

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 156/1959

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DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 155/1959

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.

pdf Lei Ordinária Nº 154/1959

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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS.

pdf Lei Ordinária Nº 153/1960

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ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1960

pdf Lei Ordinária Nº 152/1959

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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTANA.

pdf Lei Ordinária Nº 151/1959

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CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SÃO SIMÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 150/1959

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE-TÉCNICO.

pdf Lei Ordinária Nº 149/1959

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DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 148/1959

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AUTORIZA A CONFECÇÃO DE QUADRO COM FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ATUAL.

pdf Lei Ordinária Nº 147/1959

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 146/1959

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 145/1959

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AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 144/1959

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DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS INSOLVÁVEIS DE EQUIPAMENTOS OU EQUIPARADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 142/1959

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DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 141/1959

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AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE REDITA.

pdf Lei Ordinária Nº 140/1959

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DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 139/1959

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DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 138/1959

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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959.