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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2018

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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1316-2017

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2018

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Baixar (pdf, 1.43 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2018

77 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG PARA O EXERCICIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2018

85 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
DENOMINA A ESTRATEGIA DA SAUDE NO CORREGO SÃO VICENTE

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2018

79 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
DENOMINA A ESTRATEGIA DA SAUDE - ESF 09

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2018

77 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
ALTERA O ARTIGO Nº1.105 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2018

75 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.106 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2018

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Baixar (pdf, 737 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2018

81 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2018

77 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2018

78 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
REGULAMENTA FEIRA DA AGRIFAS

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2018

81 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO CORREGO DO MARRECO

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2018

80 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2018

80 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕE DE PEQUENO VALOR

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2018

78 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
CRIA FUNDO MUNICIPALD E EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2018

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Baixar (pdf, 1.30 MB)
CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2018

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Baixar (pdf, 1.60 MB)
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2018

81 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE DE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇA DE DEPENDENTE QUIMICO

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2018

78 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
MODIFICA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2018

76 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

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 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

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